Processo 175823/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/03/2013 14:01
Autuado em 27/03/2013 14:01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1697/2015 da Segunda Câmara, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1697/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1697/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor ARIOVALDO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
16/01/2015 13:03 do Protocolo 35552/15
19/12/2014 16:30 do Protocolo 1160225/14
05/12/2014 15:27 do Protocolo 1113804/14
21/11/2014 13:15 do Protocolo 1062789/14
06/11/2014 12:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1010487/14
22/10/2014 14:01 do Protocolo 966964/14
07/10/2014 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 917696/14
22/09/2014 12:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 866293/14
17/09/2014 12:18 AR do ofício ODL - 1214/14 - DP
10/06/2014 17:17 do Protocolo 545411/14
27/05/2014 13:08 do Protocolo 490765/14
25/03/2014 11:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 250039/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2014 Ofício de Diligência   1214/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 2996/2015
29/04/2015 1109 Acórdão nº 1697/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 125/2015
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5714/2014
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4989/2014
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4744/2014
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 4247/2014
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3842/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7127/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2015 11:31 DP  
22/06/2015 11:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1022/2015 -
22/06/2015 11:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2996/2015 -
28/05/2015 16:19 SMPjTC Parecer nº 6823/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
28/05/2015 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2667/2015 -
20/05/2015 13:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2022/2015 -
22/04/2015 10:46 S2C Acórdão nº 1697/2015 -
22/04/2015 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1358/2015 -
09/04/2015 15:54 GACAC  
08/04/2015 16:19 S2C Certidão de Sessão nº 312/2015 -
30/03/2015 10:42 GACAC  
19/03/2015 16:10 SMPjTC Parecer nº 3612/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
16/01/2015 14:36 DICAP Parecer nº 3285/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/01/2015 08:10 DP  
19/12/2014 17:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 15/2015 -
19/12/2014 17:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 125/2015 -
09/12/2014 16:38 DP Informação nº 21163/2014 -
08/12/2014 13:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1306/2014 -
08/12/2014 13:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5714/2014 -
05/12/2014 11:56 DP Informação nº 20461/2014 -
24/11/2014 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5292/2014 -
12/11/2014 18:09 DP Informação nº 19615/2014 -
10/11/2014 15:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1090/2014 -
10/11/2014 15:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4989/2014 -
30/10/2014 10:43 DP Informação nº 18824/2014 -
24/10/2014 17:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 957/2014 -
24/10/2014 17:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4744/2014 -
10/10/2014 12:22 DP Informação nº 18129/2014 -
08/10/2014 12:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 810/2014 -
08/10/2014 12:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4247/2014 -
26/09/2014 11:16 DP Informação nº 17219/2014 -
23/09/2014 11:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3842/2014 -
28/08/2014 15:37 DP Informação nº 16342/2014 -
28/08/2014 15:37 DP Ofício de Diligência nº 1214/2014 -
06/08/2014 15:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3087/2014 -
29/07/2014 18:20 SMPjTC Parecer nº 10186/2014 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
11/06/2014 18:50 DICAP Parecer nº 10044/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/06/2014 08:10 DP  
28/05/2014 11:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2177/2014 -
19/04/2014 09:05 DP Informação nº 9029/2014 -
03/04/2014 16:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1244/2014 -
25/03/2014 16:59 DICAP Parecer nº 4303/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/02/2014 11:03 DP  
17/02/2014 16:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 667/2014 -
02/04/2013 10:11 DICAP Informação nº 5678/2013 -
02/04/2013 10:11 DICAP Parecer nº 2222/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/03/2013 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7127/2013 -

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